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Segunda-feira, 16 de novembro de 2026
ANS e regras Brasil

Plano demora para marcar consulta? O que fazer e os prazos da ANS

A ANS fixa prazos máximos em dias úteis: 7 para consulta básica, 14 para especialidades, 3 para exames de laboratório, 21 para internação eletiva. Veja o que fazer quando o plano estoura o prazo em 2026, do protocolo ao reembolso.

Redação Blog do Plano de SaúdeRevisado por Yuri Castro, corretor de seguros (SUSEP) 5 min de leitura
Homem ao telefone anotando número de protocolo em um caderno, com o pedido médico sobre a mesa
Homem ao telefone anotando número de protocolo em um caderno, com o pedido médico sobre a mesa
Neste texto
  1. Quais são os prazos máximos da ANS?
  2. O plano estourou o prazo. E agora?
  3. Como contar os dias úteis
  4. Três erros comuns
  5. Um exemplo
  6. O que fazer na prática

O plano de saúde tem 7 dias úteis para garantir uma consulta com clínico geral, pediatra, ginecologista ou cirurgião geral, e 14 dias úteis para qualquer outra especialidade médica. Exame de laboratório, 3 dias úteis. Internação que não é urgência, 21. Urgência e emergência, atendimento imediato. Os prazos são da ANS, valem em 2026 para todo plano regulamentado e começam a contar do pedido feito à operadora.

Em julho de 2025 a agência publicou uma nota para desmentir boatos de que esses prazos tinham mudado. Não mudaram. O que entrou em vigor em 1º de julho de 2025 foi outra norma, a RN 623/2024, que fixa prazos para a operadora dar resposta conclusiva às solicitações do beneficiário. São duas regras diferentes: uma diz quando a operadora precisa responder, a outra diz quando o atendimento precisa acontecer. A tabela completa está na página prazos da ANS deste portal.

Quais são os prazos máximos da ANS?

A regra está na Resolução Normativa 566, de 2022, e a tabela da agência lista, sempre em dias úteis:

  • Consulta básica (pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia): 7.
  • Consulta nas demais especialidades médicas: 14.
  • Consulta ou sessão com fonoaudiólogo, nutricionista, psicólogo, terapeuta ocupacional, fisioterapeuta ou enfermeiro obstetra: 10.
  • Consulta e procedimentos em consultório com cirurgião-dentista: 7.
  • Exames de laboratório (sangue, urina e similares): 3.
  • Demais exames e terapias ambulatoriais, como imagem: 10.
  • Procedimentos de alta complexidade e internação eletiva: 21.
  • Hospital-dia: 10.
  • Medicamentos orais contra o câncer para uso em casa: 10, com entrega que pode ser fracionada por ciclo.
  • Urgência e emergência: imediato.

Dois detalhes mudam tudo na hora de cobrar. Primeiro: o prazo vale depois de cumprida a carência do procedimento. Segundo: o prazo é para algum prestador da rede, não para o médico que você escolheu. Se a cardiologista de sua preferência só tem agenda em dois meses, mas outro cardiologista da rede atende em 14 dias úteis, a operadora cumpriu a regra. Consulta de retorno fica a critério do profissional.

O plano estourou o prazo. E agora?

O caminho tem uma ordem, e pular etapas enfraquece a reclamação.

1. Tente a rede e registre

Ligue ou use o aplicativo da operadora para marcar com qualquer prestador da rede na sua cidade. Se ninguém tiver agenda dentro do prazo, entre em contato com a operadora, informe que não conseguiu vaga e peça uma alternativa. Anote o número de protocolo e a data do contato. A ANS diz na página de prazos que esse protocolo é o comprovante, e é a partir dele que o prazo passa a correr contra a operadora.

2. Exija a alternativa

Segundo a ANS, se não houver prestador da rede disponível no período, a operadora deve indicar outro profissional ou estabelecimento, mesmo fora da rede, e custear o atendimento. Se não houver prestador no seu município, ela deve garantir o atendimento em outra cidade. Em casos eletivos sem opção na região, a operadora deve transportar o beneficiário até onde ele possa ser atendido, com ida e volta por conta dela.

3. Reclame na ANS

Se a operadora não garantir o atendimento, registre a reclamação na agência com o número e a data do protocolo. O canal por telefone é o Disque ANS, 0800 701 9656, de segunda a sexta, das 8h às 20h, exceto feriados nacionais. Há também o atendimento eletrônico no site da ANS, o 0800 021 2105 para pessoas com deficiência auditiva e núcleos de atendimento presencial.

A reclamação vira uma NIP, a Notificação de Intermediação Preliminar. A ANS a envia automaticamente à operadora, que tem 5 dias úteis para resolver quando o problema é de cobertura, caso do prazo estourado, e 10 dias úteis nos demais temas. Depois do prazo, a agência manda um formulário por e-mail para o beneficiário dizer se foi resolvido; a resposta deve ser dada em 10 dias, e quem perder o e-mail pode responder pelo Disque ANS. Se a NIP não resolve, a ANS pode abrir processo administrativo contra a operadora.

4. Pagou do próprio bolso? Peça reembolso

Quem precisou pagar o serviço porque a operadora não garantiu o atendimento no prazo tem direito a reembolso integral, inclusive do transporte, em até 30 dias contados da solicitação, segundo a página da ANS. A condição é ter feito o contato com a operadora antes e ter o protocolo. Em plano com livre escolha de prestadores, o reembolso segue os limites do contrato.

Como contar os dias úteis

Dias úteis excluem sábados, domingos e feriados. Um pedido de consulta com ortopedista feito numa segunda-feira, sem feriado no meio, vence na segunda-feira de duas semanas depois, 14 dias úteis adiante. Exame de sangue pedido na quinta vence na terça seguinte. Para alta complexidade, como ressonância com sedação ou quimioterapia, e internação eletiva, os 21 dias úteis dão cerca de um mês de calendário.

Três erros comuns

  • Reclamar na ANS sem ter o protocolo da operadora. A agência pede o número e a data; sem isso a reclamação perde força.
  • Insistir em um médico específico. O prazo é da rede, não do profissional. A operadora cumpre a regra oferecendo outro prestador da mesma especialidade.
  • Pagar particular antes de acionar a operadora. O reembolso integral depende de ter pedido a alternativa e não ter recebido.

Um exemplo

Uma moradora de Taguatinga, no DF, pede dermatologista pelo aplicativo do plano no dia 2 e só encontra agenda para o dia 30. Ela liga para a operadora no mesmo dia 2, relata a falta de vaga e anota o protocolo. A operadora tem até o 14º dia útil para indicar outro dermatologista, da rede ou de fora dela. Se não indicar, ela registra a NIP no Disque ANS com o protocolo em mãos; a operadora tem 5 dias úteis para resolver. Se ela pagar uma consulta particular depois disso, pede o reembolso integral em até 30 dias.

O que fazer na prática

  1. Guarde o pedido médico e tente a rede inteira, não só um profissional.
  2. Sem vaga no prazo, ligue para a operadora, peça alternativa e anote protocolo e data.
  3. Vencido o prazo sem solução, reclame no Disque ANS 0800 701 9656 ou pelo site da agência.
  4. Se precisar pagar, guarde recibos e peça o reembolso integral em até 30 dias.
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Yuri Castro

Redação Blog do Plano de Saúde · revisão de Yuri Castro

Matéria produzida pela redação do portal com base em fontes públicas (ANS, operadoras e imprensa) e revisada por Yuri Castro, corretor de seguros com registro na SUSEP e sócio da CASTRO CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. Como apuramos e corrigimos.

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