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Segunda-feira, 16 de novembro de 2026
Guias Brasília

Portabilidade de carências em Brasília: prazos e passo a passo

Quanto tempo ficar no plano, como funciona a faixa de preço no Guia ANS e o prazo de 10 dias da operadora: a portabilidade de carências no DF.

Redação Blog do Plano de SaúdeRevisado por Yuri Castro, corretor de seguros (SUSEP) 6 min de leitura
Portabilidade de carências em Brasília: prazos e passo a passo
Neste texto
  1. O que é a portabilidade de carências
  2. Quanto tempo preciso ter no plano atual?
  3. Como funciona a regra da faixa de preço compatível
  4. Como tirar o relatório no Guia ANS: passo a passo
  5. Quais documentos apresentar à nova operadora
  6. Em quantos dias a nova operadora precisa responder?
  7. Depois do aceite: o plano antigo precisa ser cancelado
  8. Checklist antes de pedir a troca

Quem tem plano de saúde em Brasília pode mudar de plano sem cumprir as carências outra vez. Para isso, precisa seguir as regras da portabilidade de carências em Brasília, que são as mesmas da ANS para todo o país. Na primeira troca, a pessoa precisa ter pelo menos 2 anos no plano atual. O pedido começa no Guia ANS de Planos de Saúde, que gera um relatório de compatibilidade. Depois disso, a nova operadora tem 10 dias para responder. Se ela não responder nesse prazo, o pedido é aceito automaticamente.

As regras estão na Resolução Normativa nº 438/2018 da ANS e valem do Plano Piloto a Ceilândia, de Sobradinho ao Gama. Abaixo, cada etapa na ordem em que acontece.

O que é a portabilidade de carências

Carência é o período, depois da contratação, em que o plano ainda não cobre alguns atendimentos. Na portabilidade, o beneficiário leva para o plano novo o tempo que já cumpriu. O plano novo pode ser de outra operadora ou da mesma.

Segundo a ANS, a operadora de destino não pode pedir uma nova Declaração de Saúde. Na prática, quem já cumpriu suas carências não volta para o começo da fila só porque mudou de plano.

Quanto tempo preciso ter no plano atual?

O tempo mínimo de permanência depende do seu histórico. Pelas regras da ANS:

  • 2 anos no plano atual, na primeira portabilidade;
  • 1 ano, se você já entrou no plano atual por portabilidade;
  • 3 anos, se cumpriu CPT, a cobertura parcial temporária aplicada a doença ou lesão preexistente;
  • 2 anos, se o plano de destino tiver coberturas que o plano atual não tem.

Um exemplo: quem mora em Águas Claras, contratou o primeiro plano em março de 2024 e nunca fez portabilidade só pode pedir a troca a partir de março de 2026. Se essa pessoa tivesse entrado no plano atual vindo de outro por portabilidade, bastaria 1 ano.

A data que conta é a da adesão ao contrato. Por isso, procure essa data na proposta ou no contrato assinado antes de qualquer outra coisa.

Quando o prazo mínimo não é exigido

A ANS prevê casos em que basta estar com as mensalidades em dia, sem cumprir o tempo de permanência:

  • cancelamento do plano coletivo;
  • falecimento do titular;
  • demissão ou aposentadoria do titular;
  • perda da condição de dependente;
  • encerramento das atividades da operadora.

Como funciona a regra da faixa de preço compatível

O plano novo precisa ser compatível em preço com o atual. Pela norma da ANS, a faixa de preço do plano de destino deve ser igual ou inferior à faixa em que está o plano de origem. A comparação vale na data em que você consulta o Guia ANS.

Você não precisa fazer essa conta. O Guia cruza o valor que você paga hoje com os planos vendidos no local de contratação que você escolheu e mostra apenas os compatíveis.

Dois cuidados ajudam a evitar surpresas:

  • Escolha o local certo. Quem mora no Guará e quer contratar no DF deve informar o Distrito Federal, porque o resultado depende dos planos disponíveis nesse local.
  • Saiba que há exceções. Segundo a ANS, em algumas situações a compatibilidade de preço não é exigida. Pela norma, uma delas é quando o plano de origem é de preço pós-estabelecido.

Um plano de faixa de preço mais alta que a do seu plano atual não aparece como compatível. Se você quiser um produto mais caro, a troca deixa de ser portabilidade e as carências podem voltar a ser cobradas.

Como tirar o relatório no Guia ANS: passo a passo

A ferramenta é gratuita e fica no site da ANS (gov.br/ans), no buscador Guia ANS de Planos de Saúde. O caminho é este:

  1. Entre no Guia de Planos e abra a opção de portabilidade de carências.
  2. Informe o plano atual, o motivo da troca, a data de adesão e o local onde quer contratar.
  3. Aplique os filtros que interessam para refinar a lista de planos compatíveis.
  4. Escolha o plano e clique em "Gerar Protocolo".
  5. Guarde o número do protocolo e o relatório de compatibilidade que o sistema emite.

Prazo importante: segundo a ANS, o relatório de compatibilidade vale por 5 dias. Gere o documento quando estiver com o resto da papelada pronta.

Quais documentos apresentar à nova operadora

A ANS lista o que pode ser pedido no momento da proposta:

  • Mensalidades em dia: comprovantes das 3 últimas mensalidades vencidas, ou declaração da operadora ou da empresa contratante, ou outro documento que comprove o pagamento;
  • Vínculo e tempo de permanência: proposta ou contrato assinado, declaração da operadora ou da contratante, comprovantes de pagamento ou outro documento válido;
  • Relatório de compatibilidade ou número do protocolo gerado no Guia;
  • Para plano coletivo: comprovação de vínculo com a empresa ou entidade contratante, ou comprovação de empresário individual.

Se faltar alguma declaração, a operadora de origem tem 10 dias para fornecê-la. Segundo a ANS, a falta dessas declarações não justifica a negativa da portabilidade.

Em quantos dias a nova operadora precisa responder?

São 10 dias. Nesse prazo, a operadora de destino precisa analisar o pedido e dar uma resposta justificada. Se ela não responder, a ANS considera a portabilidade aceita automaticamente.

Guarde o protocolo de entrega da proposta e anote a data. Com isso, fica fácil contar o prazo e cobrar uma resposta se ela não chegar.

Depois do aceite: o plano antigo precisa ser cancelado

Essa etapa costuma ser esquecida. Segundo a ANS, você deve pedir o cancelamento do plano antigo em até 5 dias depois de entrar no plano novo. Guarde o comprovante do pedido.

Sem esse comprovante, a nova operadora pode exigir carências e CPT. Mesmo assim, ela não pode cancelar o plano novo por esse motivo.

Checklist antes de pedir a troca

  • Procure a data de adesão no contrato e calcule se você já cumpriu 1, 2 ou 3 anos;
  • Coloque as mensalidades em dia;
  • Faça a consulta no Guia ANS com o local de contratação correto (DF, se for o seu caso);
  • Separe os documentos antes de gerar o relatório, que vale por 5 dias;
  • Conte os 10 dias de resposta a partir da entrega da proposta;
  • Cancele o plano antigo em até 5 dias depois de entrar no novo.

Quer ver quais planos do DF podem ser compatíveis com o seu antes de abrir o protocolo? Fale com a gente: simule seu plano no site e receba a cotação no WhatsApp em 1 minuto.

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Yuri Castro

Redação Blog do Plano de Saúde · revisão de Yuri Castro

Matéria produzida pela redação do portal com base em fontes públicas (ANS, operadoras e imprensa) e revisada por Yuri Castro, corretor de seguros com registro na SUSEP e sócio da CASTRO CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. Como apuramos e corrigimos.

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