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Segunda-feira, 16 de novembro de 2026
ANS e regras Brasil

Portabilidade especial: clientes da Atívia têm 60 dias para trocar de plano

ANS concede portabilidade especial de carências a clientes da Atívia por até 60 dias. Veja quem pode migrar, as regras e o que levar para a troca.

Redação Blog do Plano de SaúdeRevisado por Yuri Castro, corretor de seguros (SUSEP) 6 min de leitura
Portabilidade especial: clientes da Atívia têm 60 dias para trocar de plano
Neste texto
  1. O que é a portabilidade especial de carências?
  2. Quem pode usar a portabilidade especial da Atívia
  3. Quais regras ficam mais flexíveis?
  4. E quem tem doença ou lesão preexistente?
  5. Que documentos levar para a nova operadora
  6. Passo a passo para quem é cliente da Atívia
  7. Vale Planos de Saúde volta a vender planos
  8. Como saber se a sua operadora está em situação parecida

Os clientes da operadora Atívia Serviços de Saúde S/A têm até 60 dias para migrar para outro plano de saúde sem cumprir novas carências. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) concedeu a chamada portabilidade especial de carências pela Resolução Operacional nº 3.186, assinada em 4 de novembro de 2026 e publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 5 de novembro. A medida vale para todos os beneficiários da operadora (registro ANS nº 32.051-0), qualquer que seja o tipo de contrato.

Segundo o texto da resolução, a decisão foi tomada por causa de "anormalidades econômico-financeiras e administrativas graves" que colocam em risco a continuidade do atendimento aos clientes.

No mesmo Diário Oficial, a ANS publicou outra decisão de sentido oposto: liberou a Vale Planos de Saúde Ltda. para voltar a vender planos. Os dois casos aparecem mais abaixo.

O que é a portabilidade especial de carências?

Carência é o tempo que o cliente precisa esperar, depois de contratar um plano, para usar determinadas coberturas. A portabilidade comum permite levar esse tempo já cumprido para outra operadora, mas exige requisitos como tempo mínimo no plano atual e compatibilidade de preço entre o plano antigo e o novo.

A portabilidade especial é uma versão mais flexível. A ANS a concede quando uma operadora passa por problemas graves, para que o cliente consiga sair sem perder o que já cumpriu. A regra geral está na Resolução Normativa nº 438, de 2018, que prevê que a agência fixe o prazo, de até 60 dias, em resolução própria para cada caso.

Na prática, quem está na Atívia pode procurar outra operadora e contratar um novo plano aproveitando o tempo que já tem de casa.

Quem pode usar a portabilidade especial da Atívia

De acordo com a resolução, o direito vale para:

  • todos os clientes da Atívia, em planos individuais, familiares ou coletivos, independentemente da data de assinatura do contrato;
  • beneficiários que tiveram o vínculo com a operadora encerrado nos 60 dias anteriores ao início do prazo;
  • clientes internados, caso em que o pedido pode ser feito pelo representante legal.

A resolução vale desde a publicação, em 5 de novembro. Como o prazo é curto, a recomendação é não deixar para a última semana.

Quais regras ficam mais flexíveis?

A principal diferença em relação à portabilidade comum está nos requisitos que deixam de ser exigidos. Segundo a resolução:

  • não há exigência de tempo mínimo de permanência no plano atual;
  • não há exigência de compatibilidade por faixa de preço, ou seja, o cliente pode escolher um plano mais caro ou mais barato que o atual;
  • quem tem menos de 300 dias de contrato também pode migrar, cumprindo no novo plano apenas o restante das carências, descontado o tempo já passado na Atívia.

O cliente também pode escolher um plano com segmentação diferente. Segmentação é o tipo de cobertura (ambulatorial, hospitalar, com obstetrícia etc.). Nesse caso, a nova operadora pode exigir carência para as coberturas que não existiam no plano de origem.

E quem tem doença ou lesão preexistente?

Aqui entra a CPT, a cobertura parcial temporária. É o período em que o plano pode limitar procedimentos de alto custo ligados a uma doença que o cliente já tinha ao contratar.

A resolução trata três situações:

  • quem ainda cumpre carência ou CPT na Atívia segue cumprindo apenas o tempo que falta no novo plano;
  • quem tem doença preexistente e menos de 24 meses de contrato pode escolher entre cumprir a CPT até completar os 24 meses ou pagar um agravo (um acréscimo na mensalidade), se a nova operadora oferecer essa opção;
  • quem tem 24 meses ou mais de contrato migra sem CPT e sem agravo.

Um exemplo: uma pessoa com 14 meses de Atívia e hipertensão declarada na contratação, que esteja cumprindo CPT, terá no novo plano mais 10 meses de CPT, ou poderá negociar o agravo para ter a cobertura completa antes.

Que documentos levar para a nova operadora

A principal exigência é comprovar que as mensalidades estão em dia. Segundo a resolução, o cliente deve apresentar cópia dos comprovantes de pagamento de pelo menos três boletos vencidos nos últimos seis meses.

Para quem quer ir para um plano coletivo, há uma condição extra: comprovar vínculo com a empresa, associação ou entidade que contrata o plano, ou a condição de empresário individual.

A operadora de destino tem até 10 dias para analisar o pedido. Ela também deve divulgar, nos pontos de venda, a lista de planos disponíveis para a portabilidade, com os preços máximos.

Passo a passo para quem é cliente da Atívia

  1. Separe os comprovantes de pagamento dos últimos seis meses.
  2. Confirme a data de início do seu contrato e se você ainda cumpre carência ou CPT.
  3. Pesquise os planos disponíveis na sua cidade. O Guia ANS de Planos de Saúde, no site da agência, ajuda a encontrar opções compatíveis.
  4. Compare rede credenciada, tipo de acomodação (enfermaria ou apartamento), coparticipação e abrangência antes de escolher.
  5. Faça o pedido na nova operadora dentro do prazo e guarde o protocolo.
  6. Só cancele o plano antigo depois que o novo estiver ativo, conforme a orientação da operadora de destino.

Em caso de dúvida ou recusa, o canal oficial é a própria ANS, pelo Disque ANS (0800 701 9656) ou pelo site gov.br/ans.

Vale Planos de Saúde volta a vender planos

Na mesma edição do Diário Oficial, a ANS publicou a Resolução Operacional nº 3.188, que restabelece a venda de planos da Vale Planos de Saúde Ltda. (registro ANS nº 42.404-8).

A operadora estava proibida de comercializar planos desde 10 de junho de 2026, quando a Resolução Operacional nº 3.140 suspendeu as vendas e determinou a venda da sua carteira de clientes em até 30 dias. O motivo citado na época também eram "anormalidades econômico-financeiras e administrativas graves". A nova resolução revoga o artigo que tratava da suspensão e da alienação da carteira. O texto não detalha as razões da liberação.

Para quem já é cliente da Vale Planos, a decisão não exige nenhuma ação. Para quem pensa em contratar, a operadora volta a poder oferecer seus produtos.

Como saber se a sua operadora está em situação parecida

A ANS publica no Diário Oficial e no próprio site as medidas aplicadas a operadoras com problemas, como suspensão de vendas, direção fiscal e portabilidade especial. O consumidor pode consultar a situação de qualquer operadora pelo nome ou número de registro, que aparece na carteirinha e no contrato.

Sinais como atraso no pagamento a hospitais e laboratórios, descredenciamento em sequência e demora fora do normal nas autorizações merecem atenção. Nesses casos, o cliente pode registrar reclamação na ANS e acompanhar se a agência publicou alguma medida.

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Fontes: Resolução Operacional ANS nº 3.186 e Resolução Operacional ANS nº 3.188, publicadas no Diário Oficial da União em 5 de novembro de 2026; Resolução Normativa ANS nº 438/2018.

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Yuri Castro

Redação Blog do Plano de Saúde · revisão de Yuri Castro

Matéria produzida pela redação do portal com base em fontes públicas (ANS, operadoras e imprensa) e revisada por Yuri Castro, corretor de seguros com registro na SUSEP e sócio da CASTRO CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. Como apuramos e corrigimos.

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