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Segunda-feira, 16 de novembro de 2026
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Reajuste por faixa etária em São Paulo: as 10 faixas e o limite da ANS

Veja as 10 faixas etárias da ANS, a regra das seis vezes e como conferir no contrato e no boleto se o reajuste do seu plano em São Paulo está certo.

Redação Blog do Plano de SaúdeRevisado por Yuri Castro, corretor de seguros (SUSEP) 6 min de leitura
Reajuste por faixa etária em São Paulo: as 10 faixas e o limite da ANS
Neste texto
  1. Quais são as 10 faixas etárias definidas pela ANS?
  2. A regra das seis vezes: como funciona o limite
  3. E se o meu contrato é anterior a 2004?
  4. Como conferir no contrato se o reajuste está correto
  5. Como conferir no boleto o aumento do aniversário
  6. Encontrei um erro. O que fazer?
  7. Vale trocar de plano por causa do reajuste?

Quem tem plano de saúde em São Paulo e fez aniversário recentemente pode ter levado um susto com o boleto seguinte. O aumento tem nome: reajuste por faixa etária. Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), nos contratos assinados a partir de 2004 a vida do beneficiário é dividida em 10 faixas de idade, a mensalidade só pode subir quando a pessoa muda de faixa, e o valor da última faixa não pode passar de seis vezes o valor da primeira.

A regra vale para todo o país, inclusive para quem mora na capital paulista e na Grande SP. Ela se aplica a planos individuais, familiares e coletivos (empresariais e por adesão). Com o contrato e o boleto na mão, dá para conferir se a conta fecha.

Quais são as 10 faixas etárias definidas pela ANS?

Para os planos contratados ou adaptados a partir de 1º de janeiro de 2004, as faixas são estas:

| Faixa | Idade | |---|---| | 1ª | 0 a 18 anos | | 2ª | 19 a 23 anos | | 3ª | 24 a 28 anos | | 4ª | 29 a 33 anos | | 5ª | 34 a 38 anos | | 6ª | 39 a 43 anos | | 7ª | 44 a 48 anos | | 8ª | 49 a 53 anos | | 9ª | 54 a 58 anos | | 10ª | 59 anos ou mais |

A divisão foi criada pela ANS em 2003, na Resolução Normativa 63. Essa norma foi revogada e substituída pela RN 563/2022, em vigor desde fevereiro de 2023, que manteve as mesmas regras.

A última mudança de faixa acontece aos 59 anos. O motivo é o Estatuto da Pessoa Idosa, que proíbe cobrar valores diferentes de pessoas com 60 anos ou mais em razão da idade. Depois dos 59, o plano continua com o reajuste anual, mas não sobe mais por idade.

A regra das seis vezes: como funciona o limite

A ANS impõe dois limites ao preço por idade. O primeiro é o mais conhecido: o valor da 10ª faixa (59 anos ou mais) não pode ser maior que seis vezes o valor da 1ª faixa (0 a 18 anos).

Um exemplo hipotético ajuda. Se, num determinado plano, a mensalidade de uma criança é de R$ 300, a de quem tem 59 anos ou mais pode chegar, no máximo, a R$ 1.800 no mesmo produto.

O segundo limite é menos falado e pesa justamente para quem está entre 44 e 59 anos. A variação acumulada entre a 7ª e a 10ª faixa não pode ser maior que a variação acumulada entre a 1ª e a 7ª faixa. Na prática, a regra impede que a operadora concentre os aumentos mais pesados nas últimas faixas, perto da idade em que o reajuste por idade acaba.

As normas da ANS também não permitem percentuais negativos na troca de faixa. A mensalidade pode ficar igual ou subir, nunca cair por mudança de idade.

E se o meu contrato é anterior a 2004?

Aqui mora boa parte das dúvidas de quem tem plano antigo em São Paulo. As regras mudam conforme a data da assinatura:

  • Contratos de janeiro de 1999 a dezembro de 2003: seguem a regra anterior, com 7 faixas (0 a 17, 18 a 29, 30 a 39, 40 a 49, 50 a 59, 60 a 69 e 70 anos ou mais). O teto também é de seis vezes entre a primeira e a última faixa.
  • Contratos anteriores a 1999 e não adaptados: valem as faixas e os percentuais escritos no próprio contrato. Se o documento não trouxer os percentuais de forma clara, a cobrança pode ser questionada.

O reajuste por idade de quem já passou dos 60 anos em contratos antigos é tema frequente na Justiça. Quem está nessa situação deve buscar orientação no Procon-SP, na Defensoria Pública ou com um advogado antes de aceitar a cobrança.

Como conferir no contrato se o reajuste está correto

O primeiro passo é localizar a cláusula de reajuste por faixa etária. Ela costuma ficar na parte de "preço" ou "reajuste" do contrato ou das condições gerais. Se você não tem o documento, pode pedir uma cópia à operadora ou, no caso de plano coletivo, à empresa ou à administradora de benefícios.

Com a cláusula em mãos, verifique três pontos:

  1. As faixas estão certas? Em contratos a partir de 2004, devem ser as 10 da tabela acima.
  2. Os percentuais estão escritos? A tabela precisa trazer o percentual de aumento de cada mudança de faixa. Aumento por idade que não está previsto no contrato não pode ser cobrado.
  3. A conta respeita os dois limites? Some os percentuais e confira se a última faixa fica dentro de seis vezes a primeira e se o aumento acumulado da 7ª à 10ª não supera o da 1ª à 7ª.

Para quem não quer fazer as contas, a dica é simples: o percentual cobrado no boleto tem de ser exatamente o que está na tabela do contrato para aquela faixa.

Como conferir no boleto o aumento do aniversário

O reajuste por idade entra no mês seguinte ao aniversário em que a pessoa muda de faixa. Quem faz 44 anos em março, por exemplo, sai da 6ª e entra na 7ª faixa, e o novo valor aparece a partir da mensalidade de abril.

No boleto ou no extrato da operadora, observe:

  • se o aumento caiu no mês certo, logo após o aniversário de mudança de faixa;
  • se o percentual bate com a tabela do contrato;
  • se o aumento atingiu só o beneficiário que mudou de faixa, e não o titular e todos os dependentes;
  • se ele não se somou a outro reajuste aplicado sem informação clara.

O último item merece atenção. O reajuste por faixa etária é diferente do reajuste anual, que acontece no mês de aniversário do contrato. Nos planos individuais e familiares, o anual é limitado ao teto divulgado pela ANS todo ano. Nos coletivos, é negociado entre a operadora e a empresa ou entidade. Os dois podem cair em meses próximos, ou até no mesmo mês, e por isso o boleto precisa discriminar cada um.

Encontrei um erro. O que fazer?

O caminho começa pela própria operadora. Abra uma reclamação no SAC, anote o número de protocolo e peça por escrito a memória de cálculo do aumento. Se a resposta não resolver, recorra à ouvidoria.

Persistindo o problema, a ANS recebe reclamações pelo Disque ANS (0800 701 9656) e pelo site gov.br/ans. A agência intermedeia o caso com a operadora pela Notificação de Intermediação Preliminar (NIP). Em São Paulo, também é possível registrar queixa no Procon-SP.

Guarde contrato, boletos anteriores e protocolos. Esses documentos são a base de qualquer pedido de devolução de valores cobrados a mais.

Vale trocar de plano por causa do reajuste?

Depende do caso. Quem está perto de mudar de faixa, principalmente aos 44, 49, 54 e 59 anos, pode comparar o custo do plano atual com outros produtos. A portabilidade de carências, prevista nas regras da ANS, permite mudar de plano sem cumprir novos prazos de carência, desde que os requisitos sejam atendidos, como tempo mínimo no plano de origem e compatibilidade de preço.

Antes de decidir, compare rede credenciada, abrangência e tipo de acomodação. Um plano mais barato hoje pode ter uma tabela de faixas mais pesada no futuro, e é essa tabela que define quanto você vai pagar daqui a cinco ou dez anos.

Se quiser ajuda para ler a tabela do seu contrato ou comparar opções em São Paulo, fale com a gente. Simule seu plano no site: a cotação chega no WhatsApp em 1 minuto.

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Yuri Castro

Redação Blog do Plano de Saúde · revisão de Yuri Castro

Matéria produzida pela redação do portal com base em fontes públicas (ANS, operadoras e imprensa) e revisada por Yuri Castro, corretor de seguros com registro na SUSEP e sócio da CASTRO CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. Como apuramos e corrigimos.

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