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Segunda-feira, 16 de novembro de 2026
Glossário

Mensalidade

Mensalidade é o valor pago todo mês à operadora para manter o plano de saúde ativo. Nos contratos ela se chama contraprestação pecuniária. Varia por idade, cobertura, abrangência e acomodação, e só pode subir por reajuste anual ou mudança de faixa etária.

Também aparece como: contraprestação pecuniária, valor do plano, prêmio, preço do plano de saúde

Mensalidade é o valor que o beneficiário paga à operadora, mês a mês, para manter o plano de saúde em vigor. Nos contratos e nas normas da ANS, o nome técnico é contraprestação pecuniária. Nos seguros saúde, chama-se prêmio. É devida mesmo nos meses em que o plano não é usado e durante os períodos de carência.

Como funciona na prática

Segundo a ANS, o preço depende da cobertura contratada, da abrangência geográfica e da idade do beneficiário. Acomodação em apartamento, rede com hospitais de referência e ausência de coparticipação também encarecem. A agência informa que não é permitido cobrar taxa de adesão: a única cobrança devida é a mensalidade.

Em planos individuais, a cobrança vem da própria operadora. Em coletivos, pode vir da empresa, por desconto em folha, ou da administradora de benefícios, por boleto. Cada dependente tem valor próprio conforme sua faixa etária, e a soma forma a mensalidade da família.

O que diz a regra

A ANS define reajuste como a atualização da mensalidade com base na variação dos custos dos procedimentos médico-hospitalares, e reconhece dois tipos de aumento: o reajuste anual e o reajuste por mudança de faixa etária. Nos planos individuais, o anual tem teto fixado pela agência e só pode ser aplicado na data de aniversário do contrato. Nos coletivos, o índice é negociado entre operadora e contratante.

O reajuste por faixa etária segue as faixas previstas no contrato. Para contratos a partir de 2004, a ANS informa que são dez faixas, a primeira até 18 anos e a última a partir de 59, e o valor da última não pode passar de seis vezes o da primeira. A Lei 9.656 de 1998, no artigo 16, exige que o contrato traga os critérios de reajuste e as faixas etárias com clareza.

Exemplo

Um casal do Rio de Janeiro com um filho de 10 anos paga três mensalidades somadas num plano familiar. Quando o filho fizer 19 anos, a parte dele sobe pela mudança de faixa. Todo ano, na data de aniversário do contrato, as três partes sobem pelo reajuste anual, dentro do teto da ANS por ser plano individual.

O que observar

Guarde os comprovantes. Segundo a ANS, os três últimos pagamentos são a prova de adimplência exigida na portabilidade de carências, e o atraso superior a 60 dias em 12 meses abre caminho para o cancelamento previsto na Lei 9.656.

Atualizado em 6 de novembro de 2026. Regras mudam; confirme na ANS e no seu contrato antes de decidir.

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