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Segunda-feira, 16 de novembro de 2026
Glossário

Doença ou lesão preexistente (DLP)

Doença ou lesão preexistente (DLP) é aquela que o beneficiário sabe ter no momento em que contrata o plano de saúde. Deve ser informada na declaração de saúde e pode levar à CPT, que suspende por até 24 meses cirurgias e procedimentos complexos ligados a ela.

Também aparece como: DLP, doença preexistente, condição preexistente, lesão preexistente

Doença ou lesão preexistente, a DLP, é a condição de saúde que o beneficiário já sabe ter quando assina o contrato do plano. Segundo a ANS, doença preexistente é aquela com diagnóstico conhecido pelo beneficiário na contratação; lesão preexistente inclui próteses, pinos, marca-passos e outros materiais implantados no corpo.

Como funciona na prática

O que define a DLP é o conhecimento do beneficiário, não a existência da doença. Alguém pode ter uma condição silenciosa e não saber. Nesse caso, não há preexistência a declarar. O que a regra exige é que a pessoa informe o que já foi diagnosticado, na declaração de saúde.

Declarada a DLP, a operadora pode aplicar a cobertura parcial temporária (CPT), que suspende, por até 24 meses, cirurgias, procedimentos de alta complexidade e leitos de UTI relacionados àquela doença. Ou pode propor o agravo, um acréscimo temporário na mensalidade em troca de cobertura imediata. Consultas e exames comuns ligados à doença continuam cobertos após as carências normais.

O que diz a regra

A Lei 9.656 de 1998, no artigo 11, proíbe excluir a cobertura de doenças preexistentes depois de 24 meses de contrato e determina que cabe à operadora provar que o consumidor sabia da doença e não a informou. Enquanto essa prova não existe, a assistência não pode ser suspensa.

A ANS também diz que a operadora não pode alegar omissão de DLP se fez exame ou perícia na contratação, nem no caso de recém-nascidos e menores de 12 anos inscritos nos prazos previstos. E a doença declarada nunca pode ser motivo para recusar a venda do plano.

Exemplo

Uma aposentada de Goiânia com artrose no joelho, já diagnosticada, contrata um plano em 2026. Ela declara a artrose. Consultas com ortopedista e radiografias ficam liberadas após a carência comum. A cirurgia de prótese de joelho só terá cobertura em 2028, salvo se a operadora oferecer agravo e ela aceitar.

O que observar

Hipertensão, diabetes, obesidade com indicação de cirurgia, hérnias e problemas de coluna são as DLPs mais comuns nas declarações. Informar tudo evita processo por omissão e garante que, passados os 24 meses, a cobertura seja integral.

Atualizado em 6 de novembro de 2026. Regras mudam; confirme na ANS e no seu contrato antes de decidir.

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