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Segunda-feira, 16 de novembro de 2026
ANS e regras Brasil

Portabilidade de carências em 2026: passo a passo para trocar de plano

Com 2 anos no plano atual (3 se cumpriu CPT), mensalidades em dia e um plano compatível no Guia ANS, dá para trocar de plano sem carência nova. Veja os documentos, os prazos de 10 e 5 dias e os erros que derrubam o pedido.

Redação Blog do Plano de SaúdeRevisado por Yuri Castro, corretor de seguros (SUSEP) 6 min de leitura
Homem organiza boletos e documentos do plano de saúde em uma mesa de escritório em casa
Homem organiza boletos e documentos do plano de saúde em uma mesa de escritório em casa
Neste texto
  1. Quem pode fazer a portabilidade de carências?
  2. Passo a passo da portabilidade em 2026
  3. Como funciona o Guia ANS de Planos de Saúde?
  4. O que a operadora de destino não pode fazer
  5. Erros comuns que atrasam ou derrubam o pedido
  6. Um exemplo com prazos reais

A portabilidade de carências permite trocar de plano de saúde, na mesma operadora ou em outra, sem cumprir carência de novo e sem nova CPT, a cobertura parcial temporária para doença preexistente. A regra está na Resolução Normativa 438 de 2018 da ANS e continua a mesma em 2026: quem está há pelo menos 2 anos no plano atual (ou 3, se cumpriu CPT), com as mensalidades em dia, pode mudar para um plano de preço compatível. O pedido é feito na operadora de destino, e ela tem 10 dias para responder.

Sem a portabilidade, quem muda de plano recomeça do zero: até 180 dias para consultas, exames e internações, 300 dias para parto e até 24 meses de CPT para doenças já declaradas. É por isso que a troca feita do jeito certo faz tanta diferença.

Quem pode fazer a portabilidade de carências?

Segundo a ANS, são cinco requisitos:

  • O plano atual precisa ser regulamentado, ou seja, contratado a partir de 1º de janeiro de 1999 ou adaptado à Lei 9.656 de 1998.
  • O contrato precisa estar ativo, não cancelado.
  • As mensalidades precisam estar em dia.
  • Tempo mínimo de permanência: 2 anos na primeira portabilidade; 3 anos se o beneficiário cumpriu CPT para doença ou lesão preexistente; 1 ano nas portabilidades seguintes. Se o plano de destino tiver coberturas que o atual não tem, o prazo volta a ser 2 anos.
  • O plano de destino precisa ter preço compatível com o do atual, dentro da faixa que o Guia ANS de Planos de Saúde calcula.

Há situações em que basta estar em dia com os pagamentos, sem prazo mínimo: cancelamento do plano coletivo pela empresa ou entidade, demissão ou aposentadoria do titular, morte do titular, perda da condição de dependente e encerramento das atividades da operadora.

Passo a passo da portabilidade em 2026

  1. Reúna os comprovantes. Separe os três últimos boletos pagos e a proposta ou o contrato do plano atual. Eles provam adimplência e tempo de permanência. Se não tiver, peça à operadora atual uma declaração: ela tem até 10 dias para entregar, e a falta do documento não pode ser usada para negar a portabilidade.
  2. Consulte o Guia ANS de Planos de Saúde. No site da ANS, escolha o módulo de portabilidade de carências, informe o plano atual e a cidade onde quer contratar. O sistema lista só os planos compatíveis em preço e disponíveis naquele local. Dá para entrar com a conta gov.br, que já identifica o vínculo ao plano atual, ou de forma anônima.
  3. Escolha o plano e gere o relatório. Ao confirmar a escolha, o Guia emite um relatório de compatibilidade e um número de protocolo. O relatório vale por 5 dias. Passou o prazo, basta gerar outro.
  4. Peça a adesão na operadora de destino. A ANS não contrata o plano. Leve o relatório ou o protocolo, os comprovantes e os documentos de identificação que qualquer contratação exige. Se o destino for plano coletivo, leve também a comprovação do vínculo com a empresa ou entidade, ou do CNPJ, no caso do empresário individual.
  5. Aguarde a resposta em até 10 dias. A operadora de destino tem 10 dias para analisar e responder de forma justificada. Se não responder nesse prazo, o pedido é considerado aceito.
  6. Cancele o plano antigo em até 5 dias. Depois de confirmada a entrada no novo plano, o beneficiário tem 5 dias para pedir o cancelamento do plano de origem e deve guardar o comprovante. A nova operadora pode pedir esse comprovante a qualquer momento.

Como funciona o Guia ANS de Planos de Saúde?

O Guia é a ferramenta oficial de busca da agência. Tem três módulos: pesquisa de planos, que mostra tudo o que é vendido numa cidade; portabilidade de carências, que mostra só os planos compatíveis com o plano de origem; e consulta de protocolo, para recuperar uma pesquisa anterior com o número gerado ou com CPF e data de nascimento.

A lista vem dos dados que as operadoras enviam à ANS, atualizados diariamente, e as operadoras respondem por essas informações. Se nenhum plano aparecer, não é erro do sistema: pode não haver plano naquela cidade dentro da faixa de preço do seu plano atual. Dá para testar outra cidade da região ou outra acomodação, por exemplo enfermaria em vez de apartamento.

O que a operadora de destino não pode fazer

A página da ANS sobre portabilidade lista limites claros. A operadora não pode exigir que o beneficiário preencha nova declaração de saúde no momento da portabilidade, não pode cobrar valor extra pela troca e deve praticar o mesmo preço para quem entra com ou sem portabilidade. Também precisa oferecer a portabilidade pelos mesmos canais que usa para vender. Quem dificulta o processo está sujeito a multa de R$ 50 mil, e a denúncia pode ser feita nos canais de atendimento da agência, como o Disque ANS 0800 701 9656.

O que ela pode fazer é recusar o pedido, com justificativa, se algum requisito não foi cumprido, e pedir os documentos de identificação que já pede em qualquer contratação.

Erros comuns que atrasam ou derrubam o pedido

  • Cancelar o plano antigo antes da resposta. Um dos requisitos é o contrato ativo. Quem cancela antes perde o direito e entra no novo plano com carência cheia.
  • Deixar o relatório vencer. O relatório de compatibilidade vale 5 dias. Quem demora a procurar a operadora precisa gerar outro.
  • Escolher plano fora da faixa de preço. Um plano mais caro que a faixa do atual não aparece no Guia e não entra na portabilidade comum.
  • Esquecer de cancelar o antigo depois. Se o cancelamento não for feito em 5 dias, a nova operadora pode tratar a contratação como sem portabilidade e cobrar carência e CPT. Ela não pode cancelar o novo plano por isso, mas a vantagem some.
  • Contar o tempo errado. O prazo de permanência conta a partir da assinatura do contrato atual, e quem cumpriu CPT precisa de 3 anos, não 2. Quem já fez uma portabilidade antes precisa de 1 ano no plano atual.
  • Confundir com migração ou adaptação. Quem tem plano antigo, anterior a 1999, não faz portabilidade: o caminho é a migração para um plano regulamentado da mesma operadora ou a adaptação do contrato, que seguem regras próprias da ANS.

Um exemplo com prazos reais

Suponha uma analista de 34 anos, em Brasília, há três anos num plano coletivo por adesão, que quer um plano com rede melhor na Asa Norte. Ela nunca cumpriu CPT, então o prazo mínimo é de 2 anos, já vencido. Em novembro de 2026 ela entra no Guia ANS com a conta gov.br, escolhe um plano na mesma faixa de preço, gera o relatório e, no mesmo dia, pede a adesão na nova operadora com os três últimos boletos. A resposta tem de chegar em até 10 dias. Aceito o pedido, ela cancela o plano antigo em até 5 dias, guarda o protocolo do cancelamento e começa a usar o novo plano sem carência.

Antes de começar, três checagens: contar o tempo no plano atual a partir da data de assinatura, confirmar que os três últimos boletos estão pagos e ter em mãos o número de registro do plano atual, que aparece na carteirinha ou no boleto. Com isso pronto, o passo a passo acima cabe em poucas semanas, e o pedido fica documentado do início ao fim.

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Yuri Castro

Redação Blog do Plano de Saúde · revisão de Yuri Castro

Matéria produzida pela redação do portal com base em fontes públicas (ANS, operadoras e imprensa) e revisada por Yuri Castro, corretor de seguros com registro na SUSEP e sócio da CASTRO CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. Como apuramos e corrigimos.

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