Cancelamento a pedido
Cancelamento a pedido é o encerramento do plano por vontade do beneficiário. Pode ser pedido presencialmente, por telefone ou pela internet, tem efeito imediato e a operadora deve entregar o comprovante em 10 dias úteis, segundo a cartilha da ANS.
Cancelamento a pedido é o encerramento do plano de saúde por decisão do próprio beneficiário, e não da operadora. Em planos individuais e familiares fala-se em cancelamento do contrato; em planos coletivos, em exclusão do beneficiário. A ANS regula como o pedido deve ser feito e o que a operadora tem de entregar, e publicou em maio de 2025 uma cartilha com o passo a passo.
Como funciona na prática
Segundo a cartilha da ANS, em plano individual ou familiar o pedido pode ser feito presencialmente, por telefone ou pela internet, direto na operadora. Em plano coletivo empresarial, o pedido vai ao empregador; se em 30 dias a empresa não comunicar a operadora, o beneficiário pode pedir diretamente a ela. Em plano coletivo por adesão, o pedido pode ir à associação ou sindicato, à administradora de benefícios ou diretamente à operadora.
O pedido tem efeito imediato a partir da ciência da operadora e não admite desistência. Depois da data e hora da solicitação a pessoa não está mais coberta, mesmo para procedimentos já autorizados, inclusive urgência e emergência. A operadora entrega um protocolo na hora e, em 10 dias úteis, o comprovante do efetivo cancelamento, com data e hora do pedido e eventuais débitos. Mensalidades vencidas e coparticipações de serviços usados antes do pedido continuam devidas, mas só podem ser cobradas depois da entrega desse comprovante. Estar com mensalidade atrasada não impede o pedido.
O que diz a regra
A cartilha lista as consequências que o atendente deve informar: cumprimento de novas carências em um plano futuro; perda do direito à portabilidade de carências, se esse não for o motivo do pedido; nova declaração de saúde e, havendo doença preexistente, cobertura parcial temporária de até 24 meses; e perda imediata da remissão, para quem estava isento de mensalidade. Em contrato individual, os dependentes já vinculados podem permanecer no plano, assumindo o pagamento. Em contrato coletivo, a permanência dos dependentes segue o que diz o contrato.
Exemplo
Uma designer de São Paulo vai trocar de plano porque o novo emprego oferece um empresarial. Ela deve pedir o cancelamento do plano individual só depois de a inclusão no plano novo estar confirmada, para não ficar descoberta. Ao ligar, anota o protocolo e, dez dias úteis depois, recebe o comprovante por e-mail.
O que observar
Quem quer trocar de plano sem carência deve fazer a portabilidade de carências antes de cancelar, não depois. Cancelar primeiro apaga esse direito. Em caso de descumprimento dos prazos pela operadora, a reclamação vai ao Disque ANS, 0800 701 9656.
Atualizado em 6 de novembro de 2026. Regras mudam; confirme na ANS e no seu contrato antes de decidir.